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Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/06/2022

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2022-06-15T11:11:04Z
dc.date.available2022-06-15T11:11:04Z
dc.date.issued2022-06-13
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 096, 13 de junho de 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/169300
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 132 - PRESCRIÇÃO NO CASO DE DESERÇÃO; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 457, § 2º - A ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE SERÁ REMETIDA, COM URGÊNCIA, À AUDITORIA A QUE TIVEREM SIDO DISTRIBUÍDOS OS AUTOS, PARA QUE, EM CASO DE INCAPACIDADE DEFINITIVA, SEJA O DESERTOR SEM ESTABILIDADE ISENTO DA REINCLUSÃO E DO PROCESSO, SENDO OS AUTOS ARQUIVADOS, APÓS O PRONUNCIAMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 313-B - MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES.pt_BR
dc.descriptionREGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 79 - DURANTE OS JULGAMENTOS, AINDA QUE NA FASE DE DISCUSSÃO, PODERÁ QUALQUER DOS MINISTROS MANIFESTAR INTERESSE EM PEDIR VISTA DOS AUTOS.pt_BR
dc.descriptionA Apelação nº 7000510-66.2021.7.00.0000 foi julgada na Ata da 43ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 31/08/2022.pt_BR
dc.descriptionA Apelação nº 7000558-25.2021.7.00.0000 foi julgada na Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/06/2022.pt_BR
dc.subjectAcordo de não persecução penal (ANPP).pt_BR
dc.subject.otherEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), evento, divulgação, junho, 2022.pt_BR
dc.subject.otherInstrução provisória de deserção, arquivamento, irregularidade.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherAlteração não autorizada de sistema de informações, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.titleAta da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/06/2022pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente informou que a ENAJUM promoverá alguns eventos na próxima semana, a partir de segunda-feira, às 9 horas, com a participação dos diretores de secretaria das Auditorias da JMU.pt_BR
stm.ato.numero28pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/162863
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloRegimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [2ª edição consolidada].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/170398
stm.relacionamento-interno.handle123456789/169428
stm.relacionamento-interno.handle123456789/169270
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 43ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 31/08/2022
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/06/2022
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 96, 13 de junho de 2022.
stm.date.assinatura2022-06-09
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2022-06-02
stm.date.aprovacao2022-06-06
stm.date.aprovacao2022-06-07
stm.date.aprovacao2022-06-08
stm.date.aprovacao2022-06-09
 

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