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Ata da 17ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 29/04/2021

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2021-05-11T12:44:35Z
dc.date.available2021-05-11T12:44:35Z
dc.date.issued2021-05-10
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 078, 10 de maio de 2021pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/164703
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 209 – LESÃO LEVE; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherRepresentação para decretação de indignidade para o oficialato, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, ação penal militar, prosseguimento, determinação.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da 17ª Sessão de Julgamento, por Videoconferência, em 29/04/2021pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero17pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164720
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164693
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164821
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164836
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 078, 10 de maio de 2021.
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000927-53.2020.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloCorreição parcial nº 7000118-29.2021.7.00.0000/2021
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000012-04.2020.7.00.0000/2021
stm.date.assinatura2021-05-06
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2021-04-29
stm.date.aprovacao2021-05-03
 

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Nome:
Ata 17-2021 Sessão de Julgamento, ...
Tamanho:
517.8Kb
Formato:
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