| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-04-09T02:42:23Z | |
| dc.date.available | 2021-04-09T02:42:23Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/164179 | |
| dc.description.tableofcontents | O direito do consumidor e o coronavírus no Brasil / Maria Stella Gregori – A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal / Guilherme de Souza Nucc – Em razão da covid-19, é lícita a redução geral dos salários dos empregados da empresa, conforme autoriza o art. 503 da CLT? / Raphael Miziara – Medidas tributárias para enfrentamento da Covid-19 / Francisco Leite Duarte – Os deveres de consideração e a pandemia / Ezequiel Moraes – O homo sacer imigrante na pandeimia de covid-19 / Eduardo Cambi – A privacidade "tóxica" da violência doméstica e seus reflexos em tempos de corona-vírus / Ana Lucia Sabadell – O acesso a direito de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemia / Luana Hordones Chaves – Saúde e contornos do federalismo brasileiro. Bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (covid-19, coronavírus). Breves considerações / Janaina de Castro Marchi Mediana – A emergência do novo coronavírus e a "lei de quarentena" no Brasil / Deisy de Freitas Lima Ventura – Legalidade ou ilegalidade das normas trabalhistas publicadas em tempos de pandemia: o empreendedorismo e a pandemia do covid-19 / Luiz Carlos Aceti Júnior – As implicações da covid- 19 no direito administrativo / Augusto Neves Dal Pozzo (Coord.) – Crimes contra a administração pública em época de pandemia causada pela covid-19 / Eduardo César Travassos Canelas – MP 936/20 e as relações de trabalho / André Eduardo Doster Araújo – Recisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia / Bruna de Sá Araújo – Comentários à medida provisória 936/20 / Vólia Bomfim Cassar – Covid-19: força maior e fato do príncipe / Gergenor de Souza Franco Filho – Factum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírus / Gustavo Filipe Barbosa Garcia – Medidas trabalhistas emergenciais no estado de calamidade pública: uma análise constitucional e sistemática das medidas provisórias 927, 936, 944, 945 e 946/2020 / Guilherme Guimarães Ludwig – Medida provisória 927/20: inovações em aspectos trabalhistas / Ana Cristina Costa Meireles – Tempos de crise: a vez dos sindicatos no marco de medidas para conter a crise social e econômica: primeiras impressões sobre a MP 927/2020 / Thereza C Nahas – Covid-19: redução de salário e jornada / Sônia A. C. Mascaro Nascimento – Teletrabalho à luz da medida provisória 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais / André Pessoa – Covid-19 e a relativização de direitos suscita o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado / Antonio Baptista Gonçalves – Coronavírus não é habeas corpus / Luiz Fux – Pandemia, trabalho e responsabilidade criminal / Aldacy Rachid Coutinho – Prisões em tempos de covid-19 e o papel do judiciário / Dias Toffoli – Pandemia da Covid-19 e o estado de coisas institucional do sistema penitenciário brasileiro: a necessidade da remissão ficta da pena como instrumento de fraternidade / Victória de Oliveira Nunes – Prisão e pandemia: uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da covid-19 / Beatriz Massetto Trevisan – Direito penal e o combate ao covid-19 / Gisele Leite – Direito penal e pandemia: as condutas típicas que se apresentam em face do covid-19 / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson – As ciências militares frente à pandemia do covid-19 / Tássio Franchi – A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o compliance diante de situações de pandemia / Márcio Fernandes Fioravante da Silva – Crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus / Leandro Bastos Nunes – O coronavírus, o direito penal: medicina de catástrofe / Joaquim Leitão Júnior – Covid-19 desafia o sistema prisional brasileiro / Antonio Baptista Gonçalves – Correlações entre Covid-19 e o processo penal : algumas reflexões iniciais / Guilherme Madeira Dezem. | |
| dc.subject | Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject | Coronavírus, aspectos jurídicos, Brasil. | |
| dc.subject.other | Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil, bibliografia. | |
| dc.subject.other | Doença contagiosa, aspectos jurídicos, Brasil. | |
| dc.title | Bibliografia da COVID-19: Doutrina | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| dc.atos.numero | | |
