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dc.contributor.authorSuperior Tribunal Militar.pt_BR
dc.contributor.authorSOS Legal.pt_BR
dc.contributor.editorBibliotecapt_BR
dc.contributor.otherMinaré, Alessandra.pt_BR
dc.contributor.otherArtilheiro, Flávia.pt_BR
dc.contributor.otherSaraiva, Ana.pt_BR
dc.contributor.otherAlmeida, Fabiane Silva de.pt_BR
dc.contributor.otherViana, Dominique.pt_BR
dc.contributor.otherCollaço, Heliodora.pt_BR
dc.contributor.otherSilva, Eloá.pt_BR
dc.date.accessioned2020-10-28T21:09:19Z
dc.date.available2020-10-28T21:09:19Z
dc.date.issued2020-06-18
dc.identifier.citationBRASIL. SOS Legal. I Congresso On-Line de Direito Militar - 18/06/2020. Brasília, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/162309
dc.descriptionO I Congresso On-Line de Direito Militar, promovido pela Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares, é o maior evento on-line sobre Direito Militar do Brasil. Apoio: STM e SOS Legal.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO direito previdenciário militar -- Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares -- Direito administrativo militar -- Direito penal militar -- Estatuto dos militares -- Lei das pensionistas -- Valorização do estado de direito -- O abuso de autoridade militar e as prerrogativas do advogado -- A atuação da defesa no processo judicial criminal militar -- Diferença entre direito penal e direito penal militar -- Crime penal militar -- Direito militar e o Tribunal de Justiça militar -- Investigação defensiva.pt_BR
dc.format.extent(02 h, 13 min, 22 s) : son., color.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil).pt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil*
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherAdvocacia, aplicação militar, Brasil.pt_BR
dc.subject.otherHistória da Justiça Militar.pt_BR
dc.subject.otherTrabalho feminino.pt_BR
dc.titleI Congresso On-Line de Direito Militar - 18/06/2020.pt_BR
dc.typeGravação de vídeopt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloMEDIDA PROVISÓRIA No 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloProjeto de Lei 1645/2019.pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloLEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980.pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloLEI N° 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960.pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloLEI No 10.559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloLEI Nº 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995.pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloLEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2215-10.htm#:~:text=2215%2D10&text=MEDIDA%20PROVIS%C3%93RIA%20No%202.215,31%20DE%20AGOSTO%20DE%202001.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20reestrutura%C3%A7%C3%A3o%20da,1980%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2194874pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6880.htmpt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3765compilado.htm#:~:text=LEI%20No%203.765%2C%20DE%204%20DE%20MAIO%20DE%201960.&text=Disp%C3%B5e%20s%C3%B4bre%20as%20Pens%C3%B5es%20Militares.&text=Art%209%C2%BA%20A%20habilita%C3%A7%C3%A3o%20dos,7%C2%BA%20desta%20lei.&text=%C2%A7%202%C2%BA%20O%20processo%20de,%C3%A9%20considerado%20de%20natureza%20urgente.pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10559.htmpt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9028.htmpt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13869.htmpt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del1001.htmpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/160482pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloI Congresso On-Line de Direito Militar - 17/06/2020.pt_BR
 

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