I Congresso On-Line de Direito Militar - 18/06/2020.
Ações: | |
Autor: |
Superior Tribunal Militar.
SOS Legal.
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Outra(s) Responsabilidade(s): |
Minaré, Alessandra.
Artilheiro, Flávia.
Saraiva, Ana.
Almeida, Fabiane Silva de.
Viana, Dominique.
Collaço, Heliodora.
Silva, Eloá.
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Data de Publicação: |
18/06/2020
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Dimensão/Duração: |
(02 h, 13 min, 22 s) : son., color.
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Notas: |
O I Congresso On-Line de Direito Militar, promovido pela Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares, é o maior evento on-line sobre Direito Militar do Brasil. Apoio: STM e SOS Legal.
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Notas de Conteúdo: |
O direito previdenciário militar -- Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares -- Direito administrativo militar -- Direito penal militar -- Estatuto dos militares -- Lei das pensionistas -- Valorização do estado de direito -- O abuso de autoridade militar e as prerrogativas do advogado -- A atuação da defesa no processo judicial criminal militar -- Diferença entre direito penal e direito penal militar -- Crime penal militar -- Direito militar e o Tribunal de Justiça militar -- Investigação defensiva.
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Termos Controlados: | |
Referência bibliográfica: |
BRASIL. SOS Legal. I Congresso On-Line de Direito Militar - 18/06/2020. Brasília, 2020.
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Relacionamento Interno: | |
Relacionamento Externo: |
MEDIDA PROVISÓRIA No 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.
Projeto de Lei 1645/2019. LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980. LEI N° 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960. LEI No 10.559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002. LEI Nº 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995. LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. |
Tipo: |
Gravação de vídeo
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Unidade Responsável: |
Biblioteca
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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