| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-04-14T18:44:15Z | |
| dc.date.available | 2020-04-14T18:44:15Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/159100 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 186 – DESAFIO PARA DUELO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA);ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 204 – APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; ARTIGO 263 – FAVORECIMENTO REAL. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Desafio para duelo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Favorecimento real, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, crime, inexistência, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Comissão de regimento interno, parecer, aprovação. | |
| dc.subject.other | Regimento interno, emenda, proposta. | |
| dc.subject.other | Regimento interno, emenda, proposta, aprovação. | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal grave, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 40ª Sessão, em 06/07/1959 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 40 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71534 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69426 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69536 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71716 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 22/06/1959 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 24/06/1959 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão, em 1º/07/1959 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 41ª Sessão, em 08/07/1959 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1959-07-06 | |
