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Ata da Sessão de Julgamento, em 03/10/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-10-11T20:51:25Z
dc.date.available2019-10-11T20:51:25Z
dc.date.issued2019-10-09
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 176, de 09 de outubro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135674
dc.descriptionAta retificada no DJE nº 178, de 11/10/2019.pt_BR
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 158 - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 223 – AMEAÇA; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, II - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 254 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 298 - DESACATO A SUPERIOR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 506 - OS ATOS, CUJA NULIDADE NÃO HOUVER SIDO SANADA, SERÃO RENOVADOS OU RETIFICADOS.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; ARTIGO 89 - DISPENSAR OU INEXIGIR LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, OU DEIXAR DE OBSERVAR AS FORMALIDADES PERTINENTES À DISPENSA OU À INEXIGIBILIDADE [...].pt_BR
dc.subjectCurso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (SC).pt_BR
dc.subject.otherDispensa de licitação, fraude, julgamento, competência, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, ação penal militar, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, decisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, julgamento, competência.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherReceptação (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstudante, visita, registro, outubro, 2019.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 03/10/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí/SC, que, acompanhados do Coordenador, Professor Roberto Epifânio Tomaz, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 8.666, de 21/06/1993
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135618
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/157385
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/148894
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150599
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 176, 9 de outubro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 178, 11 de outubro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000897-52.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000549-34.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000111-08.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000935-64.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000622-06.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000737-27.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000595-23.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000422-96.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000234-06.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000553-71.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000894-97.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-10-08
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-10-03
stm.date.aprovacao2019-10-08
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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