dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-09-12T19:02:52Z | |
dc.date.available | 2019-09-12T19:02:52Z | |
dc.date.issued | 2019-09-12 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 159, 12 de setembro de 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135346 | |
dc.description | Ata retificada no DJE nº 161, de 17/09/2019. | pt_BR |
dc.description | Ata retificada no DJE nº 171, de 02/10/2019. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 39 - ESTADO DE NECESSIDADE, COM EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE; ARTIGO 84 - PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; ARTIGO 98, VIII - SÃO PENAS ACESSÓRIAS: A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS; ARTIGO 107 - IMPOSIÇÃO DE PENA ACESSÓRIA; ARTIGO 109, II - PERDA EM FAVOR DA FAZENDA NACIONAL; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 303 – PECULATO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 251, § 3º - AGRAVAÇÃO DE PENA; ARTIGO 299 - DESACATO A MILITAR; ARTIGO 308, § 1º - CORRUPÇÃO PASSIVA (AUMENTO DE PENA); ARTIGO 309, § 1º - CORRUPÇÃO ATIVA (AUMENTO DE PENA). | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, D - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: EXISTIR CIRCUNSTÂNCIA QUE EXCLUA A ILICITUDE DO FATO OU A CULPABILIDADE OU IMPUTABILIDADE DO AGENTE. | pt_BR |
dc.description | Ata não numerada conforme determinação da Presidência. | pt_BR |
dc.subject | Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville (SC). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, competência, determinação. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrução passiva (DPM), condenação, agravamento da pena. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrução ativa (DPM), condenação, agravamento da pena. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Suspensão de direitos políticos. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), absolvição. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), estado de necessidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, absolvição. | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a militar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Estudante, visita, registro, setembro, 2019. | pt_BR |
dc.title | Ata da Sessão de Julgamento, em 05/09/2019 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville/SC que, acompanhados da Coordenadora Professora Marlene de Fátima Coelho, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/135345 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/135418 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/135569 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/156382 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/145829 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/143440 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/153821 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/150020 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/145162 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/157275 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 159, 12 de setembro de 2019. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 161, 17 de setembro de 2019. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 171, 2 de outubro de 2019. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000756-67.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000485-58.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000324-48.2018.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 7000533-80.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000093-84.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 7000223-74.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 7000739-94.2019.7.00.0000/2019 | |
stm.date.assinatura | 2019-09-10 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2019-09-05 | |
stm.date.aprovacao | 2019-09-10 | |