Ata da Sessão de Julgamento, em 05/09/2019
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
10/09/2019
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Data de Publicação: |
12/09/2019
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Notas: |
Ata retificada no DJE nº 161, de 17/09/2019.
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Termos Controlados: |
Deserção, julgamento, competência, determinação.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 159, 12 de setembro de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 159, 12 de setembro de 2019.
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 161, 17 de setembro de 2019. Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 171, 2 de outubro de 2019. Apelação nº 7000756-67.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000485-58.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000324-48.2018.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000533-80.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000093-84.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000223-74.2019.7.00.0000/2019 Habeas corpus nº 7000739-94.2019.7.00.0000/2019 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
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- Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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