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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/08/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-09-12T17:31:51Z
dc.date.available2019-09-12T17:31:51Z
dc.date.issued2019-08-26
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 147, 26 de agosto de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135337
dc.descriptionApelação nº 160-83 retificada na publicação.pt_BR
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 84 - PRESSUPOSTOS DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 240 – FURTO SIMPLES; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.subject.otherRepresentação para decretação de indignidade para com o oficialato, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherRepresentação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, indeferimento.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, condenação.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, sursis, negação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/08/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135128
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139242
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152264
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153021
stm.relacionamento-interno.handle123456789/146366
stm.relacionamento-interno.handle123456789/139553
stm.relacionamento-interno.handle123456789/136298
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145120
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137255
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144877
stm.relacionamento-interno.handle123456789/150005
stm.relacionamento-interno.handle123456789/142599
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143493
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 147, 26 de agosto de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000146-65.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7001053-74.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000940-23.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000127-59.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000161-68.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000074-78.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRepresentação p/ declaração de indignidade/incompatibilidade nº 7001067-58.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000783-16.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000113-75.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000160-83.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000962-81.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000690-87.2018.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-08-22
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-08-21
stm.date.aprovacao2019-08-22
 

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Ata da Sessão de Julgamento ...
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