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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-08-21T17:18:51Z
dc.date.available2019-08-21T17:18:51Z
dc.date.issued2019-08-14
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 139, 14 de agosto de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135041
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 195 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 223 – AMEAÇA; ARTIGO 240 - FURTO SIMPLES; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.pt_BR
dc.subjectCurso de Direito das Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (RO).pt_BR
dc.subject.otherRecurso de ofício (CPPM), pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherFalsidade ideológica, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDecisão monocrática, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherConselho Permanente de Justiça, competência, determinação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), decisão judicial, nulidade.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCurso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2019.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 08/08/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do curso de Direito das Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena/ RO que, acompanhados do Coordenador Professor Ederson Moreira Deiró, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/134945
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 139, 14 de agosto de 2019.
stm.date.assinatura2019-08-13
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-08-08
stm.date.aprovacao2019-08-13
 

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