Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/05/2019
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
16/05/2019
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Data de Publicação: |
17/05/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 82, 17 de maio de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Apelação nº 7000943-75.2018.7.00.0000/2019
Apelação nº 7001051-07.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000638-91.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000605-04.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7001032-98.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000574-81.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000715-03.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000858-89.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7001000-93.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7001022-54.2018.7.00.0000/2019 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
- Nome:
- Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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