Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/05/2019
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
09/05/2019
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Data de Publicação: |
13/05/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 78, 13 de maio de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Ata da Sessão de Julgamento, em 23/05/2019
Embargos de declaração nº 7000380-47.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000635-39.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000881-35.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000598-12.2018.7.00.0000/2019 Embargos infringentes e de nulidade nº 7000978-35.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000806-93.2018.7.00.0000/2019 Embargos de declaração nº 7000996-56.2018.7.00.0000/2019 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Arquivos deste item
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