Ata da Sessão de Julgamento, em 16/04/2019
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Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
23/04/2019
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Data de Publicação: |
24/04/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Receptação (DPM), condenação, revisão.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 066, 24 de abril de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 66, 24 de abril de 2019.
Habeas corpus nº 7000893-49.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000735-91.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 0000113-09.2011.7.12.0012/2019 Embargos infringentes e de nulidade nº 7000714-18.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000535-84.2018.7.00.0000/2019 Revisão criminal nº 7000636-24.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000687-35.2018.7.00.0000/2019 Habeas corpus nº 7000134-51.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000470-89.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000898-71.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000788-72.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000457-90.2018.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000583-43.2018.7.00.0000/2019 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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