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Ata da Sessão de Julgamento, em 21/03/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2019-07-04T13:05:35Z
dc.date.available2019-07-04T13:05:35Z
dc.date.issued2019-03-27
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 053, 27 de março de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134431
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 158 - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 160 - DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 240, § 6º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, IV - SE O FURTO É PRATICADO: MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 315 - USO DE DOCUMENTO FALSO.pt_BR
dc.subject.otherCompetência por prevenção.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, prosseguimento.pt_BR
dc.subject.otherDesrespeito a superior, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), condenação.pt_BR
dc.subject.otherConcurso de agentes.pt_BR
dc.subject.otherUso de documento falso, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato (DPM), aumento da pena.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, denúncia, recebimento, ratificação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 21/03/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente demonstrou sua satisfação em atuar na 1ª Sessão de Julgamento como Presidente desta Corte, relembrando a exitosa cerimônia de posse ocorrida na data de ontem e agradecendo a todos os Ministros o apoio recebido.pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132170
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144364
stm.relacionamento-interno.handle123456789/136805
stm.relacionamento-interno.handle123456789/151465
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149556
stm.relacionamento-interno.handle123456789/155631
stm.relacionamento-interno.handle123456789/137865
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145343
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 53, 27 de março de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000825-02.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000509-86.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000105-69.2017.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000292-43.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloCorreição parcial nº 7000056-57.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000109-09.2017.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos infringentes e de nulidade nº 7000838-98.2018.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-03-26
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-03-21
stm.date.aprovacao2019-03-26
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
Tamanho:
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