Ata da Sessão de Julgamento, em 14/06/2018

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Data de assinatura:	19/06/2018
Data de Publicação:	20/06/2018
Notas:	Ata não numerada conforme determinação da Presidência. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 53 – COAUTORIA; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 189, II - AGRAVANTE ESPECIAL; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO; ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 551 - CASOS DE REVISÃO. O Recurso em sentido estrito nº 7000341-84.2018.7.00.0000 foi julgado na Ata da Sessão de Julgamento de 28 de junho de 2018.
Termos Controlados:	Deserção, agravante especial, condenação. Falsidade ideológica, condenação. Estelionato (DPM), sursis, concessão. Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2018.
Referência bibliográfica:	Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 107, 20 de junho de 2018.
Legislação Relacionada:	Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
Relacionamento Interno:	Ata da Sessão de Julgamento, em 28/06/2018 Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 107, 20 de junho de 2018. Apelação nº 7000113-12.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 0000002-20.2014.7.02.0102/2018 Embargos de declaração nº 7000203-20.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000003-13.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000113-12.2018.7.00.0000/2018 Embargos de declaração nº 7000203-20.2018.7.00.0000/2018
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS e SEPLE
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/134355
Coleção:	Atas

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