Ata da 43ª Sessão, em 30/06/1965

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-14T15:47:10Z
dc.date.available	2019-05-14T15:47:10Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133168
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 29, III – EXCLUDENTE DE ILICITUDE POR ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 1º – LESÃO CORPORAL GRAVE.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Lesão corporal grave, nulidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Incitamento, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.title	Ata da 43ª Sessão, em 30/06/1965	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	43	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/133165
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/133166
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 41ª Sessão, em 23/06/1965
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 42ª Sessão, em 28/06/1965
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1965-06-30