dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-14T15:42:06Z | |
dc.date.available | 2019-05-14T15:42:06Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133160 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DEIXAR O MILITAR DE APRESENTAR-SE NO MOMENTO DA PARTIDA OU DO DESLOCAMENTO DA FORÇA OU UNIDADE EM QUE SERVE (DESERÇÃO ESPECIAL). | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção especial, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Concurso público de provas e títulos, realização, determinação. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Combate naval, marinha, participação, comemoração, discurso. | |
dc.subject.other | Aeronáutica, homenagem, discurso. | |
dc.title | Ata da 37ª Sessão, em 09/06/1965 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 37 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/133159 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 07/06/1965 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1965-06-09 | |