Ata da 34ª Sessão, em 02/06/1965

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-14T15:39:44Z
dc.date.available	2019-05-14T15:39:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133157
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Concurso público de provas e títulos, realização, determinação.
dc.subject.other	Concurso público, instrução, aprovação.
dc.subject.other	Concurso público, edital, aprovação.
dc.title	Ata da 34ª Sessão, em 02/06/1965	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	34	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/133156
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 33ª Sessão, em 31/05/1965
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1965-06-02