Ata da 17ª Sessão, em 23/04/1965

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-13T17:38:01Z
dc.date.available	2019-05-13T17:38:01Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133112
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Concurso público, instrução, aprovação, 1965.
dc.subject.other	Concurso público, edital, aprovação.
dc.subject.other	Concurso público, abertura, determinação.
dc.title	Ata da 17ª Sessão, em 23/04/1965	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	17	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/133111
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 16ª Sessão, em 19/04/1965
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1965-04-23