dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-13T17:14:00Z | |
dc.date.available | 2019-05-13T17:14:00Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133103 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 207 – ESTELIONATO. | |
dc.description | LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO – ARTIGO 14 - SERÁ TORNADA SEM EFEITO, POR DECRETO, A NOMEAÇÃO SE A POSSE NÃO SE VERIFICAR NO PRAZO ESTABELECIDO. | |
dc.description | LEI Nº 4.083, DE 24 DE JUNHO DE 1962 - ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E SERVIÇOS AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ARTIGO 12, PARÁGRAFO ÚNICO - POSTERIORMENTE, O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SERÁ PROVIDO POR NOMEAÇÕES, DENTRE OS OCUPANTES DA CARREIRA DE MOTORISTA, E OS DE AUXILIAR DE LIMPEZA, NA FORMA DAS INSTRUÇÕES QUE FOREM BAIXADAS PELO TRIBUNAL. | |
dc.subject.other | Estelionato, correição parcial. | |
dc.subject.other | Estelionato, indulto, concessão, decisão judicial, cassação. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), aniversário, comemoração, presidente da república, comparecimento,1965. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor substituto, convocação. | |
dc.subject.other | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), correição, realização. | |
dc.subject.other | Servidor público, nomeação, efeito, cancelamento. | |
dc.subject.other | Candidato (concurso público), nomeação, efeito, cancelamento. | |
dc.subject.other | Candidato (concurso público), posse, prazo, excesso. | |
dc.subject.other | Servidor público, nomeação por antiguidade. | |
dc.title | Ata da 8ª Sessão, em 24/03/1965 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 8 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 4.083, de 24 de junho de 1962 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1711-28-outubro-1952-367357-publicacaooriginal-1-pl.html | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4083-24-junho-1962-353847-publicacaooriginal-1-pl.html | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1965-03-24 | |