| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-05-09T21:12:06Z | |
| dc.date.available | 2019-05-09T21:12:06Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133069 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 128 - DESENHO OU LEVANTAMENTO DE PLANO OU PLANTA DE LOCAL MILITAR OU DE ENGENHO DE GUERRA; ARTIGO 163 – DESERÇÃO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 31 – OS AUDITORES E ADVOGADOS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA SERÃO NOMEADOS, RESPECTIVAMENTE, DENTRE OS AUDITORES E ADVOGADOS DE PRIMEIRA MEDIANTE LISTA TRÍPLICE, ORGANIZADA EM ESCRUTÍNIO SECRETO, PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. NO CASO DE EMPATE CONSIDERA-SE CLASSIFICADO O MAIS ANTIGO NA ENTRÂNCIA. | |
| dc.description | LEI Nº 4.083, DE 24 DE JUNHO DE 1962 - ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E SERVIÇOS AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ARTIGO 14 - FEITO O APROVEITAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, O PROVIMENTO DOS CARGOS DAS CLASSES INICIAIS DAS CARREIRAS CONSTANTES DA TABELA C, SERÁ FEITO: III - DE AUXILIAR DE PORTARIA - METADE, PELO ACESSO DE OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, FEITA A RESPECTIVA RELAÇÃO SEGUNDO A ORDEM DE MERECIMENTO, APURADO EM CONCURSO ORGANIZADO PELO TRIBUNAL, E METADE, POR CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Advogado de ofício, lista tríplice, composição, eleição. | |
| dc.subject.other | Advogado de ofício, lista tríplice, organização. | |
| dc.subject.other | Servidor público, nomeação. | |
| dc.subject.other | Concurso interno, candidato habilitado, nomeação. | |
| dc.title | Ata da 95ª Sessão, em 21/12/1964 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 95 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4083-24-junho-1962-353847-publicacaooriginal-1-pl.html | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Lei 4.083, de 24 de junho de 1962 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1964-12-21 | |
