dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-09T20:50:33Z | |
dc.date.available | 2019-05-09T20:50:33Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133055 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO. | |
dc.description | LEI Nº 4.439, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964 - FIXA OS VENCIMENTOS DE MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO SERVIÇO JURÍDICO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Concussão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Ministro presidente, substituição, gratificação de representação, recebimento, cabimento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 81ª Sessão, em 09/11/1964 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 81 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 4.439, de 27 de outubro de 1964 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4439-27-outubro-1964-376711-publicacaooriginal-1-pl.html | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/133054 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 80ª Sessão, em 06/11/1964 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1964-11-09 | |