Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2019-05-09T20:46:06Z
dc.date.available2019-05-09T20:46:06Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133050
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 254 – OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS.
dc.subject.otherPeculato (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherPeculato culposo, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherPeculato culposo, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherPrevaricação, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherInobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherObstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherPoder legislativo estadual, evento, convite, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherAeronáutica, data comemorativa, homenagem.
dc.subject.otherForça aérea, data comemorativa, homenagem.
dc.titleAta da 76ª Sessão, em 21/10/1964pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero76pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao1964-10-21
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples