dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-09T20:46:06Z | |
dc.date.available | 2019-05-09T20:46:06Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133050 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 254 – OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato culposo, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato culposo, crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Prevaricação, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Poder legislativo estadual, evento, convite, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Aeronáutica, data comemorativa, homenagem. | |
dc.subject.other | Força aérea, data comemorativa, homenagem. | |
dc.title | Ata da 76ª Sessão, em 21/10/1964 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 76 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1964-10-21 | |