Ata da 71ª Sessão, em 09/10/1964

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-09T20:30:44Z
dc.date.available	2019-05-09T20:30:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133045
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 134 - INCITAR À DESOBEDIÊNCIA, À INDISCIPLINA, OU À PRÁTICA DE CRIME MILITAR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 1º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 238 – CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Lesão corporal grave, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Condescendência criminosa, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Incitamento, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado).
dc.title	Ata da 71ª Sessão, em 09/10/1964	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	71	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/133046
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 72ª Sessão, em 12/10/1964
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1964-10-09