Ata da 68ª Sessão, em 30/09/1964

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-09T20:00:20Z
dc.date.available	2019-05-09T20:00:20Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133042
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 212, PARÁGRAFO 2º – CAUSAR DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR (CRIME CULPOSO).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, civil, julgamento, justiça militar, incompetência, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Ministro, posse.
dc.title	Ata da 68ª Sessão, em 30/09/1964	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	68	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/133041
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 67ª Sessão, em 28/09/1964
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1964-09-30