Ata da 60ª Sessão, em 02/09/1964

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-05-09T18:46:15Z
dc.date.available	2019-05-09T18:46:15Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/133028
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Ato libidinoso, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 60ª Sessão, em 02/09/1964	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	60	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1964-09-02