dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-08T18:04:29Z | |
dc.date.available | 2019-05-08T18:04:29Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132940 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941; ARTIGO 746 - DA DECISÃO QUE CONCEDER A REABILITAÇÃO HAVERÁ RECURSO DE OFÍCIO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 396 – OS CASOS OMISSOS NESTE CÓDIGO SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM O DIREITO COMUM. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), pedido de reabilitação, concessão, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, pedido de reabilitação, concessão, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.title | Ata da 5ª Sessão, em 18/03/1964 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 5 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3689-3-outubro-1941-322206-publicacaooriginal-1-pe.html | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132939 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132941 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132942 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 4ª Sessão, em 16/03/1964 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 6ª Sessão, em 23/03/1964 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 7ª Sessão, em 25/03/1964 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1964-03-18 | |