dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-08T17:35:24Z | |
dc.date.available | 2019-05-08T17:35:24Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132929 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, justiça militar, incompetência, Pará. | |
dc.subject.other | Homicídio, conflito de competência, suscitado, Pará. | |
dc.subject.other | Homicídio, liberdade, concessão, Pará. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, processo, arquivamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), coautoria, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, crime continuado, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Desacato a militar, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, lista tríplice, organização. | |
dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, desconvocação. | |
dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | |
dc.title | Ata da 78ª Sessão, em 02/12/1963 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 78 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132927 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132928 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132930 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 76ª Sessão, em 25/11/1963 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 77ª Sessão, em 27/11/1963 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 79ª Sessão, em 04/12/1963 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1963-12-02 | |