dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-05-02T19:26:19Z | |
dc.date.available | 2019-05-02T19:26:19Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132766 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO. | |
dc.description | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE REPÚBLICA DE 1946 – ARTIGO 97, II – COMPETE AOS TRIBUNAIS ELABORAR SEUS REGIMENTOS INTERNOS E ORGANIZAR OS SERVIÇOS AUXILIARES, PROVENDO-LHES OS CARGOS NA FORMA DA LEI; E BEM ASSIM PROPOR AO PODER LEGISLATIVO COMPETENTE A CRIAÇÃO OU A EXTINÇÃO DE CARGOS E A FIXAÇÃO DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Seção de contabilidade e custos (SECON), organização, indicação, aprovação. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, entrância superior, promoção funcional, lista tríplice, organização. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, promoção funcional, lista tríplice, classificação. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor, lista tríplice, classificação, eleição secreta. | |
dc.subject.other | Presidente da República, lista tríplice, envio. | |
dc.title | Ata da 44ª Sessão, em 01/08/1962 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 44 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90717 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132767 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132768 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 45ª Sessão, em 06/08/1962 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 46ª Sessão, em 08/08/1962 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1962-08-01 | |