| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-05-02T18:18:22Z | |
| dc.date.available | 2019-05-02T18:18:22Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132745 | |
| dc.description | REGIMENTO INTERNO DO STM DE 31 DE JANEIRO DE 1955 – ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 6º - AO PRESIDENTE, COMPETE: EXPEDIR PORTARIAS E DEMAIS ATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE DE NOMEAÇÃO E PROMOÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, E DOS CARTÓRIOS QUE FOREM DE SUA ATRIBUIÇÃO OU QUE RESULTAREM DE DECISÃO DO TRIBUNAL; ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 18 - AO PRESIDENTE, COMPETE: FAZER INDICAÇÃO AO TRIBUNAL, NA FORMA DA LEI, NOS CASOS DE PROMOÇÃO, PELO PRINCÍPIO DE MERECIMENTO, DOS CARGOS DE DIREÇÃO DA SECRETARIA, SE POSSÍVEL, EM LISTA TRÍPLICE. | |
| dc.description | LEI Nº 4.083, DE 24 DE JUNHO DE 1962 - ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E SERVIÇOS AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| dc.subject.other | Concurso público, candidato habilitado, nomeação. | |
| dc.subject.other | Cargo público, candidato (concurso público), nomeação. | |
| dc.subject.other | Candidato (concurso público), inspeção de saúde, convocação. | |
| dc.subject.other | Concurso público, candidato habilitado, inspeção de saúde, convocação. | |
| dc.title | Ata da 40ª Sessão, em 18/07/1962 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 40 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/173027 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Regimento Interno do STM de 31/01/1955 | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 4.083, de 24 de junho de 1962 | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4083-24-junho-1962-353847-norma-pl.html | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1962-07-18 | |
