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Ata da 54ª Sessão, em 13/09/1961

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2019-04-30T17:14:15Z
dc.date.available2019-04-30T17:14:15Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132684
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64, II - CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE ESPECIAL; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherPeculato (DPM), absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção especial, absolvição, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, atenuante especial, Pernambuco.
dc.subject.otherAto libidinoso, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherHomicídio culposo, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherProcurador-Geral da Justiça Militar, licença para tratamento de saúde.
dc.subject.otherProcurador-Geral da Justiça Militar, substituto, exercício de cargo público.
dc.subject.otherMilitar, bons serviços, louvor, voto, aprovação.
dc.titleAta da 54ª Sessão, em 13/09/1961pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero54pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132680
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132682
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132686
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 52ª Sessão, em 06/09/1961
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 53ª Sessão, em 11/09/1961
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 55ª Sessão, em 18/09/1961
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao1961-09-13
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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