dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-04-30T16:59:20Z | |
dc.date.available | 2019-04-30T16:59:20Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132666 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 231, PARÁGRAFO 2º – EXCESSO DE EXAÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Receptação, habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | |
dc.subject.other | Homicídio, habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Excesso de exação, crime continuado, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), sede do juízo, alteração, viabilização, comissão temporária, 1961. | |
dc.subject.other | Presidente da República, sede do juízo, alteração, documento oficial, envio. | |
dc.title | Ata da 43ª Sessão, em 07/08/1961 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 43 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132665 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132667 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132668 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 02/08/1961 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 44ª Sessão, em 09/08/1961 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 45ª Sessão, em 14/08/1961 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1961-08-07 | |