dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-04-23T18:20:55Z | |
dc.date.available | 2019-04-23T18:20:55Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132527 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO. | |
dc.description | LEI Nº 1.675, DE 25 DE SETEMBRO DE 1952 - ESTENDE AS VANTAGENS DA LEI Nº 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. | |
dc.description | LEI Nº 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948 – DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Peculato-furto, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, equiparação salarial, aprovação. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, vencimento (Direito Administrativo), equiparação. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, quadro de carreira, aprovação. | |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar, quadro de pessoal, comissão de regimento interno, parecer, aprovação. | |
dc.title | Ata da 45ª Sessão, em 1º/08/1960 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 45 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167910 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167911 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Lei nº 1.675, de 25 de setembro de 1952 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Lei nº 264, de 25 de fevereiro de 1948 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132526 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132528 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 44ª Sessão, em 27/07/1960 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 46ª Sessão, em 03/08/1960 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1960-08-01 | |