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Ata da 44ª Sessão, em 27/07/1960

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2019-04-23T18:19:40Z
dc.date.available2019-04-23T18:19:40Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132526
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherViolência contra superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, julgamento, Paraná.
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Paraná.
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, licença, encerramento.
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, substituto, desconvocação.
dc.titleAta da 44ª Sessão, em 27/07/1960pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero44pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132525
stm.relacionamento-interno.handle123456789/132527
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 43ª Sessão, em 25/07/1960
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 45ª Sessão, em 1º/08/1960
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao1960-07-27
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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