Ata da 38ª Sessão, em 06/07/1960

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-04-23T18:09:44Z
dc.date.available	2019-04-23T18:09:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132520
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 261 – COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Violência contra superior, nulidade, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Ato libidinoso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Comunicação falsa de crime, coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Deserção, desaforamento, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 38ª Sessão, em 06/07/1960	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	38	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/132519
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 37ª Sessão, em 04/07/1960
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1960-07-06