dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-04-16T16:09:35Z | |
dc.date.available | 2019-04-16T16:09:35Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132459 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 242 - CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal grave, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abono salarial, cálculo, revisão, pedido, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abono salarial, cálculo, alteração, pedido, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abono salarial, revisão, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Vencimento (Direito administrativo), valor monetário, diferença, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Vencimento (Direito administrativo), diferença, pagamento, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 14ª Sessão, em 11/04/1960 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 14 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132458 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132460 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 13ª Sessão, em 06/04/1960 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 15ª Sessão, em 18/04/1960 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 1960-04-11 | |