Ata da 12ª Sessão, em 04/04/1960

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-04-15T20:39:18Z
dc.date.available	2019-04-15T20:39:18Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132456
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, pedido de vista, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Portaria, alteração, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Juiz-auditor corregedor, aposentadoria.
dc.title	Ata da 12ª Sessão, em 04/04/1960	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	12	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/132458
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 13ª Sessão, em 06/04/1960
stm.ata.aditamento	Não	pt_BR
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.date.sessao	1960-04-04