| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-04-15T20:34:52Z | |
| dc.date.available | 2019-04-15T20:34:52Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/132453 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 50 – PERDA DO POSTO E DA PATENTE POR DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 55, I – PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA; ARTIGO 152, PARÁGRAFO ÚNICO – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR, RESULTADO EM LESÃO CORPORAL OU MORTE; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Prevaricação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), sentença condenatória, cassação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Equiparação salarial, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Vencimento (Direito Administrativo), aumento, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Vencimento (Direito Administrativo), aumento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Requerimento administrativo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lista tríplice, alteração, pedido, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lista tríplice, alteração, mandado de segurança, denegação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal grave, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 9ª Sessão, em 27/01/1960 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 9 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132449 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132451 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132452 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/132454 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 18/01/1960 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 7ª Sessão, em 25/01/1960 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão, em 26/01/1960 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 10ª Sessão, em 29/01/1960 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 1960-01-27 | |
