Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T23:56:10Z
dc.date.available2018-06-27T23:56:10Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129699
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 223 – AMEAÇA; ARTIGO 240 – FURTO SIMPLES; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherFurto simples (DPM), julgamento.pt_BR
dc.subject.otherDefensoria Pública da União (DPU), intimação, prazo, regularidade.pt_BR
dc.subject.otherIntimação pessoal, prazo, regularidade.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), julgamento.pt_BR
dc.titleAditamento à Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2017
dc.typeAtas
stm.ato.numero59
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloLei Complementar nº 80, de 12/01/1994
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp80.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/129678
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 59ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2017
stm.ata.id6809
stm.ata.aditamentoSim
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2017-09-26
stm.date.aprovacao2017-09-28
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples