dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T23:10:07Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T23:10:07Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129481 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 88, II, A - A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NÃO SE APLICA: EM TEMPO DE PAZ: POR CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, DE ALICIAÇÃO E INCITAMENTO, DE VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR, OFICIAL DE DIA, DE SERVIÇO OU DE QUARTO, SENTINELA, VIGIA OU PLANTÃO, DE DESRESPEITO A SUPERIOR, DE INSUBORDINAÇÃO, OU DE DESERÇÃO; ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 204 - EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO. | pt_BR |
dc.description | REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 75, § 3º - SE NA SUA SUSTENTAÇÃO ORAL, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EMITIR PRONUNCIAMENTO DIVERGENTE DO ESCRITO, O RELATOR, APÓS CONSULTADA A DEFESA, PODERÁ PROPOR AO PLENÁRIO O SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO, PARA QUE ESSE NOVO PARECER SEJA FORMALIZADO NOS AUTOS. | pt_BR |
dc.description | O julgamento da Apelação nº 79-49.2013.7.06.0006 (BA), sobrestada na presente Ata, teve continuação na Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2016. | pt_BR |
dc.subject | Dia do Soldado. | pt_BR |
dc.subject | Curso de Direito da Faculdade Estácio do Estado de Alagoas (AL). | pt_BR |
dc.subject.other | Exercício de comércio por oficial, denúncia, rejeição. | pt_BR |
dc.subject.other | Ingresso clandestino, ação penal militar, arquivamento. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, sobrestamento. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, sursis, vedação. | pt_BR |
dc.subject.other | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2016. | pt_BR |
dc.title | Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 25/08/2016 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente registrou, em seu nome e dos Ministros da Força Aérea, palavras de saudação pelo Dia do Soldado, celebrado na data de hoje, parabenizando a Força Terrestre pelo evento realizado em comemoração no Setor Militar Urbano, nesta Capital.
Ainda, o Ministro Presidente felicitou, em nome da Corte, a Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA pela comenda recebida na referida solenidade.
Por último, o Presidente saudou, em nome da Corte, os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Estácio do Estado de Alagoas que, acompanhados da coordenadora Manuela Gatto Santa Rita de Souza, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. | pt_BR |
stm.ato.numero | 58 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/157687 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [17. ed. cons. e atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/129530 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/155024 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/151081 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/149798 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/149793 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/142564 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/144163 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/146252 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/153575 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2016 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 0000004-44.2015.7.02.0202/2016 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 0000126-04.2016.7.00.0000/2016 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Habeas corpus nº 0000149-47.2016.7.00.0000/2016 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 0000138-04.2015.7.01.0201/2016 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000079-49.2013.7.06.0006/2017 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Apelação nº 0000148-20.2015.7.09.0009/2016 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Embargos de declaração nº 0000001-62.2006.7.04.0004/2016 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Recurso em sentido estrito nº 0000076-06.2016.7.02.0102/2016 | |
stm.ata.id | 4542 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2016-08-25 | |
stm.date.aprovacao | 2016-08-30 | |