Aditamento à Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 17/03/2016

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned	2018-06-27T22:57:01Z
dc.date.available	2018-06-27T22:57:01Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129396
dc.description	REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (RISTM); ARTIGO 4º, XVI - COMPETE AO PLENÁRIO: CONCEDER LICENÇA, FÉRIAS E OUTROS AFASTAMENTOS A SEUS MEMBROS, AO JUIZ-CORREGEDOR AUXILIAR, AOS JUÍZES FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS DA JUSTIÇA MILITAR E AOS SERVIDORES QUE LHE FOREM IMEDIATAMENTE VINCULADOS.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro, palestra, Teresina (PI), maio, 2016.	pt_BR
dc.subject.other	Congresso (evento), Teresina (PI), maio, 2016.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro, afastamento, autorização, março, 2016.	pt_BR
dc.title	Aditamento à Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 17/03/2016
dc.type	Atas
stm.ato.numero	16
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/157687
stm.relacionamento-normativo.titulo	Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [17. ed. cons. e atual.].
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/129397
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 17/03/2016	pt_BR
stm.ata.id	3967
stm.ata.aditamento	Sim
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento
stm.date.sessao	2016-03-17
stm.date.aprovacao	2016-03-21