dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T22:31:41Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T22:31:41Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129277 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 299 - DESACATO A MILITAR; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, separação de processos, determinação. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal leve (DPM), tentativa, separação de processos, determinação. | pt_BR |
dc.subject.other | Ameaça (DPM), separação de processos, determinação. | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a militar, separação de processos, determinação. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Reabilitação, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a militar, aumento da pena. | pt_BR |
dc.title | Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 25/08/2015 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente, em nome da Corte, saudou a todos os membros do Exército Brasileiro pelo Dia do Soldado, celebrado na data de hoje. | pt_BR |
stm.ato.numero | 59 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.ata.id | 3313 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2015-08-25 | |
stm.date.aprovacao | 2015-08-26 | |