Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T22:31:41Z
dc.date.available2018-06-27T22:31:41Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129277
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 299 - DESACATO A MILITAR; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCivil, separação de processos, determinação.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal leve (DPM), tentativa, separação de processos, determinação.pt_BR
dc.subject.otherAmeaça (DPM), separação de processos, determinação.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a militar, separação de processos, determinação.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherCivil, condenação.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a militar, aumento da pena.pt_BR
dc.titleAta da 59ª Sessão de Julgamento, em 25/08/2015
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente, em nome da Corte, saudou a todos os membros do Exército Brasileiro pelo Dia do Soldado, celebrado na data de hoje.pt_BR
stm.ato.numero59
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152960
stm.relacionamento-interno.handle123456789/152091
stm.relacionamento-interno.handle123456789/157205
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149339
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149330
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153410
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144275
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153307
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148798
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149318
stm.relacionamento-interno.handle123456789/154812
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145869
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000077-28.2015.7.01.0401/2015
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 0000016-14.2008.7.12.0012/2015
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000052-03.2012.7.06.0006/2015
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000031-59.2015.7.08.0008/2015
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 0000104-88.2013.7.11.0211/2015
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000146-29.2015.7.00.0000/2015
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000064-84.2015.7.03.0203/2015
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 0000098-56.2014.7.01.0201/2015
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 0000159-28.2015.7.00.0000/2015
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 0000066-20.2013.7.07.0007/2015
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 0000147-54.2015.7.01.0301/2015
stm.relacionamento-interno.tituloEmbargos de declaração nº 0000119-46.2015.7.00.0000/2015
stm.ata.id3313
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2015-08-25
stm.date.aprovacao2015-08-26
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples