Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 30/09/2014

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned	2018-06-27T21:54:22Z
dc.date.available	2018-06-27T21:54:22Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/129095
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 149, III – MOTIM; ARTIGO 177 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 209 - LESÃO LEVE; ARTIGO 223 – AMEAÇA.	pt_BR
dc.subject.other	Motim, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal leve (DPM), absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Ameaça (DPM), absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal leve (DPM), condenação.	pt_BR
dc.title	Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 30/09/2014
dc.type	Atas
stm.ato.numero	72
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.titulo	Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/129091
stm.relacionamento-interno.titulo	Aditamento à Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 30/09/2014
stm.ata.id	3045
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento
stm.date.sessao	2014-09-30
stm.date.aprovacao	2014-10-01