Navegação Lei de Segurança Nacional - Enquadramento de trabalhadores por data do documento
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Socó: empresa agora ameaça com LSN.
"Os representantes da Petrobrás ameaçam enquadrar os dois promotores na Lei de Segurança Nacional, já que Marcos de Freitas teria mostrado á imprensa o mapa das tubulações e o programa de bombeamento, os quais estariam ...
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OAB oficiará ao presidente.
"Durante reunião que realizou ontem, a Seção Regional da Ordem dos Advogados da Guanabara decidiu oficiar ao presidente da República, ao procurador-geral da República, ao procurador-geral da Justiça da Guanabara e aos ...
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STM mantém a decisão da 7ª RM.
"Em outro julgamento o Tribunal resolveu não tomar conhecimento de vários 'habeas-corpus' impetrados em favor de presos políticos. Assim, foram prejudicados de acordo com o AI-5, os acusados José Roberto Borges Champs, ...