Biblioteca: Recent submissions
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Fraude no Senado na votação de Aluízio.
(02/03/1989)
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Nomeação para o STM está nas mãos do Supremo.
(15/08/1998)"Senado foi notificado ontem da decisão do STF de suspender indicação do advogado e militar da reserva Batista Fagundes".
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Plenário vai decidir sobre novo ministro do STM.
(14/05/1998)"Caberá ao plenário do Senado decidir se aceita o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que aprovou a indicação do nome de João Batista Silva Fagundes para ministro do Superior Tribunal Militar".
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Conflito explode nas Forças Armadas.
(12/05/1988)"Veto a indicação de tenente-coronel reformado para o STM causa mal-estar entre militares e guerra de interpretações legais".
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ACM diz que decisão sobre STM deve ser respeitada.
(12/05/1998)"O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, disse ontem que a decisão que a Casa tomar sobre a indicação do ex-deputado e coronel da reserva João Batista Fagundes para vaga no Superior Tribunal Militar (STM) terá ...
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De longe.
(12/05/1998)"O senador Antônio Carlos Magalhães deixou ontem muito claro: não está no meio da briga entre o presidente Fernando Henrique e o Exército por causa da indicação de um militar da reserva para a vaga de ministro civil no ...
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ACM pede reexame de indicação para tribunal.
(12/05/1998)"STM recusou Fagundes, nome já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado."
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Vaga no STM provoca uma crise entre os militares.
(12/05/1988)"A escolha de um tenente-coronel reformado do Exército para ocupar vaga no Superior Tribunal Militar (STM) está provocando um confronto inédito dentro das Forças Armadas".
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Indicação para o STM gera polêmica e abstenções.
(07/05/1998)"Por nove votos a favor e três abstenções, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem a indicação de João Batista da Silva Fagundes para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar ...
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Elo.
(25/04/1998)"Mais um dado para a história da nomeação do coronel da reserva João Batista Fagundes para o Superior Tribunal Militar".