Biblioteca: Recent submissions
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Os gays e o STM.
(08/02/2010)
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Polêmica com gays é esquecida .
(11/03/2010)"Senado aprova nome de militar para o STM"
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OAB opina.
(26/04/1998)
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Qüiproquó no STM.
(23/04/1998)
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Nomeação para o STM vira agora questão política.
(12/05/1998)"João Batista Fagundes, indicado pelo ministro do Exército, argumenta que rejeição de ministro é incosntitucional". "Recusa do Tribunal de abrir vaga a tenente-coronel seria represália contra criação do Ministério da Defesa".
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Crise entre o Exército e o Superior Tribunal Militar.
(11/05/1998)"Ministros do STM reagem a nome indicado pelo Palácio do Planalto e ministro do Exército exige que funcionários militares deixem tribunal".
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Opção militar.
(21/04/1998)
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Nome próprio.
(17/04/1998)
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Aluízio pode não tomar posse.
(18/03/1989)Os ministros do STM criticaram a nomeação, porém o Brigadeiro Belham da Motta solicitou aos colegas ministros consulta à OAB sobre a legalidade do ato.
