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Ata da 31ª Sessão, em 30/05/1995 

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Ata da 68ª Sessão, em 26/10/1995 

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Ata da 83ª Sessão, em 07/12/1995 

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Ata da 33ª Sessão, em 06/06/1995 

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Ata da 3ª Sessão, em 07/02/1995 

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Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 19/02/2013 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 5ª Sessão, em 14/02/1995 

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Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 05/02/2013 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 13/09/2012 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 26/02/2013 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Assunto
Trancamento da ação penal. (17)
Habeas corpus de ofício, concessão. (7)Deserção, processo judicial, arquivamento. (6)Deserção, condenação. (5)Deserção, extinção da punibilidade. (4)Habeas corpus, concessão. (4)Reabilitação, concessão. (4)Apelação criminal, desprovimento. (3)Civil, condenação. (3)Correição parcial, deferimento. (3)... Ver maisData de publicação2019 (1)
Superior Tribunal Militar
Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
Edifício Sede do STM, Bloco B
CEP 70.098-900 - Brasília - DF
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