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Ata da 32ª Sessão, em 01/06/1995 

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Ata da 9ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/03/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (28/03/2023)
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Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2017 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 20ª Sessão, em 18/04/1995 

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Ata da 15ª Sessão, em 23/03/1995 

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Ata da 78ª Sessão, em 28/11/1995 

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Ata da 4ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 07 a 10/02/2022 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (22/02/2022)
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Ata da Sessão de Julgamento, em 14/12/2017 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 04/12/2014 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2012 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Assunto
Perda do posto e da patente. (77)
Oficial indigno do oficialato. (51)Declaração de indignidade para o oficialato. (44)Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. (23)Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. (20)Civil, condenação. (18)Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. (13)Deserção, condenação. (12)Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. (11)Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. (10)... Ver maisData de publicação2024 (5)2023 (9)2022 (10)2021 (15)2020 (5)2019 (4)2018 (5)
Superior Tribunal Militar
Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
Edifício Sede do STM, Bloco B
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