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Ata da 32ª Sessão, em 01/06/1995 

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Ata da 9ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/03/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (28/03/2023)
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Ata da 20ª Sessão, em 18/04/1995 

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Ata da 15ª Sessão, em 23/03/1995 

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Ata da 78ª Sessão, em 28/11/1995 

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Ata da 4ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 07 a 10/02/2022 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (22/02/2022)
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Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 04/12/2014 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2012 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 12/09/2013 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 16/08/2011 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Assunto
Perda do posto e da patente. (86)
Oficial indigno do oficialato. (51)Declaração de indignidade para o oficialato. (49)Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. (29)Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. (25)Civil, condenação. (20)Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. (13)Deserção, condenação. (12)Segredo de justiça. (12)Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. (11)... Ver maisData de publicação2026 (1)2025 (8)2024 (5)2023 (9)2022 (10)2021 (15)2020 (5)2019 (4)2018 (5)
Superior Tribunal Militar
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