Navegação Dossiê pena de morte e prisão perpétua por título
Itens para a visualização no momento 1-12 of 12
-
Ministro do STM critica o auditor do Recife pelo fim do isolamento carcerário.
"A decisão do juiz-auditor de Recife, José Bolívar Régis, favorável à suspensão do regime de isolamento carcerário imposto a Rholine Sonde Cavalcanti Silva e Carlos Alberto Soares, ambos condenados à prisão perpétua, foi ...
-
Presidente do STM defende transformação de prisão perpétua em pena de 30 anos.
"A substituição da pena de prisão perpétua, prevista na Lei de Segurança Nacional, pela pena de prisão de 30 anos foi defendida ontem pelo presidente do Superior Tribunal Militar, Almirante Hélio de Azevedo Lima".
-
STM condena 3 à prisão perpétua.
"O Superior Tribunal Militar condenou, ontem, à prisão perpétua, Waldemar Rodrigues de Menezes, Antonio Espiridião Neto, e Francisco William de Montenegro Medeiros; manteve a pena de cinco anos de reclusão para José Bento ...
-
STM não age contra juiz que suspendeu isolamento carcerário em Pernambuco.
"O Superior Tribunal Militar resolveu não avocar nenhuma medida em prejuízo da decisão do juiz-auditor de Recife, que suspendeu o isolamento dos condenados à prisão perpétua, que cumprem pena na penitenciária de Itamaracá, ...